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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49

Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda

O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:44

Município de Manhuaçu confessa dívida com FGTS e processo volta a MG

Para a relatora, o compromisso do município de pagar os valores do FGTS de forma parcelada, por
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:15

TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados

Segurança de Valores de Alagoas LTDA para reduzir de R$ 8 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:01

Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados

ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:15

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

8.168/91, que fixou os valores para os Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG).
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:51

Acidente com trator gera indenização

morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14

Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannico Advogados Associados S/C para que fossem restituídos dos valores
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:05

Basta constatação de fato gerador do dano para indenização por dano moral

razoabilidade, proporcionalidade e eqüidade podem minimizar valores. Esse foi o entendimento parcial da
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:49

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

os valores referentes ao FGTS, mas sem o recolhimento das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:50

Possuidor de má fé tem direito apenas a benfeitorias necessárias

desfazer o negócio por falta de pagamento, recorreu à Justiça a fim de reaver valores que teriam sido usados em benfeitorias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.662, de 25 de novembro de 2008

compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20

Cooperativa médica ressarce segurado

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 20326

valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à

O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em

Para a relatora, o compromisso do município de pagar os valores do FGTS de forma parcelada, por

Segurança de Valores de Alagoas LTDA para reduzir de R$ 8 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por

indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do

ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.

8.168/91, que fixou os valores para os Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG).

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por

morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento

Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannico Advogados Associados S/C para que fossem restituídos dos valores

razoabilidade, proporcionalidade e eqüidade podem minimizar valores. Esse foi o entendimento parcial da

os valores referentes ao FGTS, mas sem o recolhimento das contribuições previdenciárias.

desfazer o negócio por falta de pagamento, recorreu à Justiça a fim de reaver valores que teriam sido usados em benfeitorias.

contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.

compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou

recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.

composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.

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